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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:50
Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:24
Justiça determina que rede social suspenda perfil falso atribuído a senador
O réu tem 48 horas para cumprir a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 500,00.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:09
Ação do Facebook sobre retirada de perfil falso será julgada pelo plenário do STF, decide Toffoli
Rede social recorre de decisão que a obrigou a indenizar mulher cuja identidade foi usada para criar uma conta falsa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:21
Excluir judicialmente perfil do Facebook fere direito de expressão, define TJ-SP
Para desembargador do TJ-SP, excluir apenas o conteúdo ofensivo já é o suficiente para reparar danos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Justiça do DF determina suspensão de perfil e página em rede social
Twitter terá que fornecer dados cadastrais do usuário e número de IP sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:15
Estudo traça perfil de quem está no programa de proteção a testemunhas
O Estado consegue garantir a sobrevivência dessas pessoas " muitas ameaçadas de morte", mas poucas têm acesso a direitos básicos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:15
Manutenção de falso perfil crítico de político em rede social não é crime
Dispositivo descreve conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou para causar dano a outrem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Acidente de trânsito. Colisão. Quebra de perfil.
Não configuração. indenização securitária.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:49
Google é condenado a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut
internauta vai receber do Google Brasil Internet Ltda indenização de R$ 1.500 reais, por danos morais, pela adulteração do seu perfil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:45
Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente
A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:59
Exclusão de perfil de filha falecida em rede social não gera dever de indenizar
A remoção de página é prevista nos Termos de Serviço.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:29
Negada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
O mérito do pedido será julgado pela Primeira Seção.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:25
TJSP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 12:31
Facebook tira perfil anônimo do ar após Justiça 'ameaçar' suspensão da rede por 24 horas
Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville. Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 13:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.